Monarquia / República
A civilização
evoluiu o suficiente para saber que é com regimes políticos
democráticos que a busca da pacificação dos povos e o seu
bem-estar, serão sempre dois objectivos muito mais tangíveis. Na
perspectiva do povo, são evidentes as vantagens do regime
democrático sobre o autocrático, infelizmente as mesmas,
provavelmente, não existirão aos olhos de algumas classes e grupos
sociais.
É claro que o
Estado existe porque os cidadãos assim o querem e é em prol deles
que deve actuar, a razão da sua existência é a natural necessidade
de organização de uma sociedade. A pergunta, o que o Estado pode
fazer pelos cidadãos irá sempre depender do que os cidadãos farão
com o Estado e não o que farão pelo Estado. A ignorância e
presunção de muitos, projecta que a utilidade e intervenção de um
Estado começa onde os cidadãos não querem intervir e em muitos
casos não deverá ter limites.
Se a missão ou o
propósito do Estado é a realização prática de uma lei natural
como a necessidade de organizar uma sociedade, já a forma de governo
é um meio pelo qual a comunidade procura alcançar este objectivo.
Encontrar a forma e o sistema de governos que um país deve adoptar
tornam-se, no entanto, questões com respostas complexas e
seguramente incompletas.
Milhares de anos
foram moldando civilizações e com eles muitos foram os regimes
políticos e as formas de governo criadas, mesmo nos dias de hoje, a
constante mutação e diversidade dos mesmos são uma constante. Mas
em relação às formas de governação, duas são as que melhor
conhecemos e se é de democracia que falamos, nem a Monarquia nem a
República como formas clássicas de governo poder-se-ão considerar
ligadas à democracia.
Se democracia quer
dizer o direito do povo de participar na determinação de seu
próprio desenvolvimento e futuro, são as constantes barreiras e
limitações legais a esse tipo de direitos criados pelas Monarquias
e Repúblicas, que infectam o seu propósito.
Os erros, os crimes,
a corrupção, o abuso de poder, são tantos os casos, que só por
masoquismo o povo continua a suportar tais formas de governo!
A Monarquia:
A Monarquia é uma
forma de governo em que o representante máximo do seu povo não é
escolhido por suas qualidades, por suas ideias ou projectos nem por
nenhuma caracteristica especial que garanta mais-valias para a nação.
Apenas e só, basta nascer filho de monarca! A hereditariedade
simplesmente define a capacidade de governação e assim uma nação
fica dependente quer no tempo, quer na diversidade de factores
externos e internos de um país, para moldarem o caracter e as
escolhas políticas do seu chefe. Depender do caracter e da
benevolência de uma só pessoa é quanto a mim apostar na roleta
russa, por isso já que a escolha deste líder não é feita pelo
povo e nem a sua demissão está sob seu controle, uma vez que um mau
chefe tenha ascendido ao trono, é quase impossível removê-lo sem
derrubar completamente o regime. A simples razão de sua existência
é por si só anti-democrática e na maioria dos casos fútil.
Temos vários casos
em que a monarquia nos deixou muito mal e que provam, como forma de
governo ser uma má solução.
Um bom exemplo
aconteceu em Portugal durante as invasões francesas e a consequente
fuga da família Real e de toda a corte para o Brasil, levando
consigo o núcleo mais importante da armada e a maioria da elite
social da altura, deixando literalmente ao abandono todo um povo e
nas mãos dos invasores o seu destino.
“ O embarque
fez-se em Belém, em quinze navios de guerra que estavam em estado de
fazer a travessia. Eram o núcleo mais importante da armada...Além
das naus e das fragatas de guerra, que conduziram a corte e seu
pessoal, partiram também vinte navios mercantes, com toda a gente
que, sem obrigação oficial, quis passar ao Brasil…O número dos
que partiram foi calculado em quinze mil… Na realidade, incluía
todo o estado cimeiro da sociedade portuguesa. Além de cortesãos,
magistrados e funcionários, embarcou toda a gente que considerava
que a situação de morador na corte era um elemento fundamental do
estado social. Só ficaram em Lisboa os que não tinham recursos para
uma viagem muito dispendiosa...”
Como se não
bastasse, o cúmulo de todo este acto de traição, foi a ordem
deixada pelo governo para que o exército invasor fosse bem recebido
e que não lhe fosse criada resistência.
“ No decreto
publicado pelo regente no momento da partida descrevia-se a invasão
como uma marcha de tropas estrangeiras no interior do território
português e em instruções anexas ao mesmo decreto ordenava-se que
se fizesse tudo para conservar o Reino em paz, devendo as tropas do
imperador dos Franceses ser bem aquarteladas e assistidas em tudo,
enquanto estivessem no País.”
E claro não
esquecer dos traidores e dos Judas, que estão bem camuflados em
qualquer forma de governo:
“ Ao encontro do
general francês foi também uma delegação de representantes da
Maçonaria portuguesa, que persuadiu Junot de que o bom acolhimento
que a capital ia dispensar ao exército francês era devido à acção
silenciosa daquela sociedade secreta,”
Extractos do livro “
História de Portugal” Vol. 4 De José Hermano Saraiva
Presentemente,
algumas das chamadas Monarquias constitucionais, como por exemplo
Espanha e Reino Unido, têm a existência do seu chefe de estado (Rei
/ Rainha), controlados e limitados pela lei constitucional do seu
país e só pode exercer o seu poder (se tiver algum) com o
consentimento do governo que representa o povo. É um monarca
meramente cerimonial que a vaidade e a tradição de um povo não se
importa de patrocinar.
A República;
A República (do
latim res+publica, "coisa pública") é uma forma de
governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições:
um número razoável de pessoas (multitudo); uma comunidade de
interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus
iuris). Nasce das três forças reunidas, entre, uma mistura da
libertas do povo, da auctoritas do Senado e da potestas dos
magistrados. Assim, os soberanos nos oferecem o amor paternal; os
grandes, o sábio conselho; o povo, a liberdade. Hoje é visto como
um governo na qual o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus
representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.
A eleição do chefe
de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente
realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de
governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder
executivo permanecendo por quatro anos.
A origem deste
sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram
instituições como o senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e
a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a
primeira década de Tito Lívio (1512-17). Estes escritos, bem como
os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da
ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo.
O conceito de
república não é isento de ambiguidades, confundindo-se às vezes
com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado
simplesmente no seu sentido etimológico de "bem comum".
Hoje em dia, o termo
república refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder
emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o
direito divino. Ou seja, é a designação do regime que se opõe à
monarquia.
Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica
1/3 Extracto do Blogue "A Pirâmide Invertida" do capítulo "A República já não nos serve!?", por Sotnas Drago
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