Associação
Democracia Directa para Portugal
MISSÃO,
VALORES E PRINCÍPIOS
PREÂMBULO:
A
Democracia Representativa é uma degenerescência da Democracia,
alimentada por uma estrutura gasta, podre e tremendamente corrompida,
como ultimamente temos verificado que é a República. Essa
degenerescência vem dominando totalitariamente todos os Poderes (o
Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário), não
deixando espaço para a Soberania Popular ao contrário do que
apregoa fazê-lo, nem tão pouco promove a participação do povo nas
decisões mais importantes da nação.
A
anulação da Soberania Popular reforça um Estado de privilégios,
no qual os governos trabalham para garantir benesses para pequenos
grupos da sociedade. A nulidade da soberania é a forma pela qual o
Estado agudiza a desigualdade, emperra importantes políticas
públicas, e garante privilégios para os sectores abonados. Só a
soberania popular legitima a política A legitimação da política
pelo povo é fundamental para que o Estado cumpra o seu papel de
provedor e garanta os direitos, melhorando a qualidade de vida da
população e combata as desigualdades. Em resumo, o exercício da
Soberania Popular é um caminho pelo qual se pode reduzir a
desigualdade em Portugal, pois a soberania popular democratiza o
Estado e os seus actos.
MISSÃO:
-
Para mudar este paradigma, a Associação Democracia Directa para
Portugal pretende, propor, discutir, planear e pôr em práctica uma
alternativa de governação em que a Democracia seja Directa, não
precise de representantes nem de intermediários entre as pessoas e
as decisões politicas, em que a Liberdade decisória de um povo seja
Soberana, pois só assim
as leis e políticas públicas são, além de melhor planejadas e
desenhadas, verdadeiramente legitimadas.
DECLARAÇÃO
DE PRINCÍPIOS:
1-
O sistema de gestão governativa que nos propomos é o da democracia
directa, caracterizado pela garantia das liberdades individuais, pela
soberania popular e pela participação de todos na vida política,
na escolha das políticas nacionais e locais e na gestão dos
interesses comunitários a todos os níveis.
2-
Não aceitamos nenhuma espécie de partido, grupo social ou
económico, ou qualquer tipo de ideologia, a sobrepor-se aos
interesses do país.
3-
Consideramos a Abstenção Activa como forma de insurgimento contra o
actual sistema de governação e ao mesmo tempo como acto efectivo de
exigência de mudança e evolução para a Democracia Directa a fim
de atingir a plena Soberania do Povo.
4
-Defendemos a democracia, a tolerância ideológica e religiosa, as
liberdades cívicas, a igualdade social do homem e da mulher, o
Estado de Direito; recusamos toda a espécie de totalitarismo ou de
ditadura, rejeitamos o desrespeito das minorias ou qualquer forma de
discriminação contra os direitos dos cidadãos.
5-
Pugnamos pela substituição do vigente modelo de representação que
reproduziu uma forma de governo oligárquico e centralista, por um
sistema de verdadeira participação popular e pela descentralização
governativa.
6-Defendemos
a liberdade como preocupação fundamental no conjunto de direitos
que assistem aos cidadãos.
7-
Defendemos a vida e a dignidade da pessoa humana como fundamento da
liberdade, da justiça, da paz e do desenvolvimento social.
8-
Pugnamos pela defesa das singularidades da cultura e das tradições
dos Portugueses, com tolerância face à expressão de outras
culturas, desde que não antagónicas perante a identidade própria
dos Portugueses.
9-
Defendemos uma sociedade de liberdade de expressão e opinião, com o
repúdio de atitudes hegemónicas de carácter religioso ou político.
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