ADDP-Associação Democracia Directa para Portugal: maio 2020

SOBERANIA POPULAR

Quantas mais gerações passarão para questionar esta democracia, não como forma de organizar a sociedade, mas como o instrumento certo para lhe dar voz? Afinal o que é esta democracia sem soberania popular, uma mera ilusão, uma máscara, um imenso disfarce para os políticos obterem o apoio do Povo?

Se é o Povo que deve ser colocado no topo da pirâmide social e essa é a noção de soberania que todos queremos, com a legitimidade que reside na participação directa e nas tomadas de decisão, com o controlo absoluto de um país, com o respectivo reconhecimento e respeito internacional, como podemos nós Povo continuar a alimentar e a legitimar a dependência nos partidos políticos, desistindo da nossa emancipação democrática?

A democracia representativa foi adoptada e criada por padrastos ricos, vulgo “Partidos Políticos”, e apadrinhada por grandes grupos de interesse económico, com suporte jurídico-constitucional suficiente para não lhes ser jamais retirada a tutela, muito menos libertar-se das grilhetas que a prendem. A democracia representativa é a besta que nós do Povo fomos instruídos a alimentar regularmente de 4 em 4 anos, não nos é permitida proximidade com ela nem muita interacção e se não a tratarmos bem vira-se contra nós.

São os representantes eleitos dos partidos políticos (deputados), os únicos que estão autorizados a usarem as tetas desta democracia para a criação de novas leis, sem a intermediação dos cidadãos, ou seja, sem a participação directa do povo, que deveria ser consultado sobre qualquer tema, lei ou política pública. A “disputa” nesta modalidade de democracia dá-se apenas entre partidos políticos ou candidatos, com base nas suas ideologias e não em torno das vontades do Povo.

Três mecanismos de participação directa foram propositadamente esquecidos, ou mesmo ignorados, são eles o Plebiscito (decreto da plebe), o Referendo, e por último a Iniciativa Popular. Estes três simples mecanismos permitiriam que todos nós (o Povo) conseguíssemos expressar nossas vontades, sem a interferência dos partidos políticos dos seus “Capos”, “Consigliere” e restantes “Associados”. Infelizmente, até mesmo das poucas vezes que esses três mecanismos foram usados, a mão (nada subtil) dos que sempre estiveram no topo da pirâmide, ficou latente.

Negar que só a soberania popular é capaz de democratizar o Estado, é negar que as leis e as políticas deste país poderiam ser melhor estudadas e escolhidas mas também legitimadas. Negar a soberania popular é permitir oportunismos, privilégios, benesses e corrupção, naqueles que estão no topo da pirâmide social. Por outro lado, permitir a soberania popular é legitimar a política, é garantir e melhorar a qualidade de vida de todos.